Terms & Contitions

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1) Termos e condições gerais – Obrigada pelo seu interesse nos nossos produtos! Em baixo estão os termos e condições que se aplicam à sua compra e que servem para explicar os seus direitos. Em caso de dúvida, queria por favor contactar-nos e teremos todo prazer em explicar como funciona. Ao navegar e usar este site, está a cumprir com estes termos e condições de uso. Caso discorde com alguma parte destes termos e condições, não deverá usar este site.

2) Informação do Cliente – É da vossa responsabilidade o fornecimento dos dados de forma correcta e completa. Todas as compras efectuadas com seus dados de login são da sua responsabilidade. Desta forma, certifique-se que mantém os dados de login de forma confidencial e que nenhuma pessoa não autorizada tem acesso aos mesmos. Caso suspeite de acesso por alguma pessoa não autorizada aos seus detalhes de login, queira por favor informar-nos.

3) Encomenda – O cliente pode fazer a sua encomenda através da internet 24 horas/dia, 7 dias por semana. Caso prefira, poderá fazer a sua encomenda por e-mail (info@tictacbabies.com) e receberá uma resposta da nossa equipa pelo mesmo meio, informando sobre a disponibilidade dos produtos e o valor da compra. Após confirmação da transferência bancária, procederemos ao envio da compra. Ao receber a nossa confirmação de encomenda, o seu pedido de compra foi aceite e entra então em vigor o contrato de compra. Aconselhamos que mantenha a confirmação do pedido para futuros contatos connosco. Poderemos recusar uma encomenda de compra por vários motivos tais como: dados pessoais incorretos e/ou caso exista registo de não pagamento de um valor em dívida. Poderá cancelar a encomenda até à recepção da nossa confirmação de encomenda. Será de imediato reembolsado qualquer pagamento que tenha sido efectuado por si ou através de cartão de crédito dessa encomenda. Podemos cancelar uma encomenda caso os produtos encomendados estejam esgotados. Será de imediato reembolsada qualquer quantia paga e notificada a existência de produtos equivalentes, que estejam disponíveis. Todos os produtos encomendados são da nossa propriedade até ao pagamento integral dos mesmos.

4) Preços e taxas – Os preços indicados no website aplicam-se às encomendas efectuadas através do mesmo. Todos os preços estão na moeda indicada no site e incluem o IVA quando especificado (dependendo do seu local de residência, o IVA poderá não ser aplicável à sua compra). Caso não se encontre mencionado, os preços não incluem taxas de pagamento e de envio, e estas são fornecidas separadamente. Queira notar que poderão existir despesas locais (tais como taxas de câmbio, taxas de cartão de crédito/bancário, imposto sobre vendas, taxas alfandegárias, etc.) dependendo do seu local de residência e dos regulamentos locais. Estas cobranças serão da vossa responsabilidade e não serão reembolsadas por nós.

5) Ofertas Especiais – As ofertas especiais não podem ser usadas em conjunto com nenhuma outra promoção, salvo indicação em contrário. Se uma promoção for válida apenas para pedidos acima de um determinado valor, esse valor não inclui a entrega.

6) Envio e entrega – Os produtos disponíveis são normalmente entregues num prazo de 2 dias tal como apresentado site. O tempo previsto para a entrega de um pedido é definido na confirmação do pedido. Em caso de atraso na entrega, enviaremos informação e manteremos monitorização sobre o pedido.

7) Política de devolução – O pedido de devolução de encomenda será aceite mediante notificação num prazo de 14 dias a contar da data da recepção dos produtos. Deverá então enviar-nos uma notificação de cancelamento com o nome, morada, endereço de e-mail, o número do pedido e uma descrição dos produtos a que se refere o cancelamento, por exemplo através do formulário web, disponível no nosso website. Imediatamente após, e no prazo de 14 dias a partir da data da notificação do cancelamento, deverão ser-nos devolvidos os produtos, sendo as despesas de devolução da responsabilidade do cliente. O cliente é igualmente responsável pela condição dos produtos durante o envio de devolução, pelo que recomendamos que sejam devolvidos devidamente embalados, em boas condições e nas suas embalagens/caixas originais. Quando um produto for devolvido pelo cliente, será devolvido o valor pago pelos produtos devolvidos, incluindo todas as despesas de envio de entrega regular ao cliente (ou seja, o método de entrega mais barato disponível. Não haverá reembolso de custos extras referentes a entrega expresso ou semelhante). Do montante a ser reembolsado, no entanto, deduziremos qualquer depreciação no valor dos produtos se tal depreciação se dever a um período mais longo do que o necessário para determinação da sua função ou características. As despesas de envio só serão reembolsadas se os produtos devolvidos formarem um pedido inteiro e, portanto, não serão reembolsadas se a devolução for apenas parcial de um pedido. Devolveremos o valor a ser reembolsado o mais breve possível e dentro de 14 dias da notificação de devolução. No entanto, o pagamento só será efectuado depois da recepção dos produtos devolvidos ou da prova de os mesmos nos tenham sido enviados (certificado de entrega). O reembolso será pago com o mesmo método de pagamento usado para o pagamento dos produtos devolvidos, salvo acordo em contrário.

8) Renúncias e limitações de responsabilidade – Na medida máxima permitida por lei e salvo o disposto acima, a TicTac Babies Lda. não se responsabilizará por motivos de qualquer representação, garantia, condição ou outro termo implícito, ou qualquer obrigação no direito comum, ou sob os termos expressos do contrato, ou em negligência (seja por parte da TicTac Babies Lda ou qualquer um dos seus membros, agentes, diretores, empregados ou outros) por qualquer perda ou dano indireto, especial ou consequente (incluindo, mas não limitado a perda de lucros ou perdas de poupança), custos, despesas ou outros pedidos de indemnização que surjam de ou relacionados com a utilização deste website, o fornecimento dos produtos ou a sua utilização ou revenda por si. Embora a TicTac Babies Lda se esforce ao máximo para garantir que as informações contidas neste website sejam precisas e atualizadas, não garante a sua precisão ou integridade e a TicTac Babies Lda não se responsabilizará por quaisquer erros ou omissões para os resultados decorrentes do uso de tais informações. Embora a TicTac Babies Lda. tome todas as medidas razoáveis para garantir um serviço rápido e confiável, não garante que o uso deste website seja interrompido ou livre de erros e não será responsável por qualquer interrupção, perda ou corrupção de qualquer material em trânsito, ou perda ou corrupção de material ou dados quando obtidos em qualquer sistema de computador. Além disso, a TicTac Babies Lda não será responsável pelo uso de quaisquer outros sites que você possa usar através de links dentro deste site. A TicTac Babies Lda não controla esses sites e não é responsável pelo seu conteúdo. Tais links são fornecidos meramente como um serviço para os usuários deste website e sua inclusão não constitui um endosso ou afiliação à TicTac Babies Lda

A total responsabilidade da TicTac Babies Lda sob ou em conexão com qualquer contrato para quaisquer produtos aos quais estas condições se apliquem, não excederá o preço dos produtos, exceto conforme expressamente previsto nestas condições.

A TicTac Babies Lda não se responsabiliza nem será considerada como desrespeitadora dos presentes Termos e Condições ou de qualquer outro contrato com o cliente por motivos de atraso na execução ou qualquer falha no cumprimento de qualquer das suas obrigações relacionadas com os produtos da sua encomenda caso o atraso ou falha se devam a qualquer causa que esteja para além de seu controle razoável.

A TicTac Babies Lda pode ceder ou transferir qualquer um dos seus direitos ou subcontratar quaisquer das suas obrigações sob estes termos e condições a terceiros. O cliente não poderá ceder ou transferir qualquer um dos seus direitos ou subcontratar quaisquer das suas obrigações sob estes termos e condições, exceto com a permissão específica por escrito da TicTac Babies Lda.

9) Conformidade dos Produtos – A especificação e descrição dos produtos neste site não são vinculativas e destinam-se apenas a fornecer uma descrição geral dos produtos. Embora a reprodução de cores dos produtos seja uma representação próxima, não podemos aceitar qualquer responsabilidade por qualquer variação de cor causada pelo software do navegador ou pelo sistema informático usado.

10) Direitos de autor e marca registrada – O conteúdo destas páginas (incluindo imagens, desenhos, logotipos, fotografias, texto e outros materiais) está protegido pelos direitos de autor e marca registada da TicTac Babies Lda, dos seus prestadores de conteúdos e apoio tecnológico ou dos seus respectivos proprietários. A cópia, modificação, distribuição, reprodução ou incorporação em qualquer outra obra, de parte ou todo o material disponível neste site, sob qualquer forma, é proibida sem permissão.

11) Lei aplicável e litígios – No caso de litígio, procuramos cumprir qualquer decisão das competentes autoridades nacionais para proteção do consumidor.

Qualquer disputa relativa à interpretação ou aplicação destas Condições Gerais será regida e interpretada de acordo com as leis do país ou Estado onde realizamos o nosso negócio e estará sujeita à jurisdição não exclusiva do tribunal local da nossa jurisdição. Por “Jurisdição não exclusiva” entenda-se que poderá ser apresentada reclamação contra nós em outra jurisdição, se fornecida pela lei obrigatória aplicável.

Política de Privacidade

A TicTac Babies Lda reconhece a importância de proteger os seus dados pessoais e, consequentemente, desenvolveu uma série de medidas de segurança a fim de os proteger. Todos as encomendas feitas através deste website por clientes menores de 18 anos serão canceladas.

Ao registar-se ou efectuar uma compra neste website, estará a conceder à TicTac Babies Lda o seu consentimento para o uso dos seus dados pessoais, endereço e endereço de e-mail, bem como dos dados relacionados com as suas compras. Esses dados são registrados e processados eletronicamente e podem ser usados para campanhas promocionais ou de publicidade ou processamento de encomendas.

Os dados pessoais dos utilizadores/clientes deste website são tratados de acordo com a Comissão Portuguesa de Proteção de Dados.

1) A Nossa Política — O cliente tem o direito à protecção dos seus dados pessoais.

A TicTac Babies Lda respeita o direito do cliente/utilizador de ser informado sobre o processamento dos seus dados pessoais e determina as finalidades e os meios pelos quais os seus dados pessoais são processados, incluindo todas as medidas de segurança. TicTac Babies Lda garante que os dados pessoais dos clientes são processados de forma adequada e em conformidade com a legislação portuguesa.

A sua identidade e seus dados não serão divulgados a terceiros para fins de publicidade.

Os seus dados pessoais podem ser divulgados às autoridades policiais ou judiciais, de acordo com as leis e regulamentos ou mediante solicitação formal das autoridades.

2) Lei Aplicável – A TicTac Babies Lda processa os dados pessoais de acordo com a lei Portuguesa.

3) Alterações – A TicTac Babies lda pode alterar esta política de privacidade total ou parcialmente, mesmo que não seja exigido pelas leis e regulamentos aplicáveis. Os usuários serão notificados sobre essa alteração. Todas as alterações serão efetivadas após a publicação nesta parte do site.