{"id":20683,"date":"2019-08-04T19:59:58","date_gmt":"2019-08-04T19:59:58","guid":{"rendered":"https:\/\/tictac.metawork.studio\/?page_id=20683"},"modified":"2025-09-05T23:24:39","modified_gmt":"2025-09-05T23:24:39","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/tictacbabies.com\/en\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
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1) Termos e condi\u00e7\u00f5es gerais<\/strong> \u2013 Obrigada pelo seu interesse nos nossos produtos! Em baixo est\u00e3o os termos e condi\u00e7\u00f5es que se aplicam \u00e0 sua compra e que servem para explicar os seus direitos. Em caso de d\u00favida, queria por favor contactar-nos e teremos todo prazer em explicar como funciona. Ao navegar e usar este site, est\u00e1 a cumprir com estes termos e condi\u00e7\u00f5es de uso. Caso discorde com alguma parte destes termos e condi\u00e7\u00f5es, n\u00e3o dever\u00e1 usar este site.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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2) Informa\u00e7\u00e3o do Cliente<\/strong>\u00a0\u2013 \u00c9 da vossa responsabilidade o fornecimento dos dados de forma correcta e completa. Todas as compras efectuadas com seus dados de login s\u00e3o da sua responsabilidade. Desta forma, certifique-se que mant\u00e9m os dados de login de forma confidencial e que nenhuma pessoa n\u00e3o autorizada tem acesso aos mesmos. Caso suspeite de acesso por alguma pessoa n\u00e3o autorizada aos seus detalhes de login, queira por favor informar-nos.<\/p>\n

3) Encomenda<\/strong> \u2013 O cliente pode fazer a sua encomenda atrav\u00e9s da internet 24 horas\/dia, 7 dias por semana. Caso prefira, poder\u00e1 fazer a sua encomenda por e-mail (info@tictacbabies.com) e receber\u00e1 uma resposta da nossa equipa pelo mesmo meio, informando sobre a disponibilidade dos produtos e o valor da compra. Ap\u00f3s confirma\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia banc\u00e1ria, procederemos ao envio da compra. Ao receber a nossa confirma\u00e7\u00e3o de encomenda, o seu pedido de compra foi aceite e entra ent\u00e3o em vigor o contrato de compra. Aconselhamos que mantenha a confirma\u00e7\u00e3o do pedido para futuros contatos connosco. Poderemos recusar uma encomenda de compra por v\u00e1rios motivos tais como: dados pessoais incorretos e\/ou caso exista registo de n\u00e3o pagamento de um valor em d\u00edvida. Poder\u00e1 cancelar a encomenda at\u00e9 \u00e0 recep\u00e7\u00e3o da nossa confirma\u00e7\u00e3o de encomenda. Ser\u00e1 de imediato reembolsado qualquer pagamento que tenha sido efectuado por si ou atrav\u00e9s de cart\u00e3o de cr\u00e9dito dessa encomenda. Podemos cancelar uma encomenda caso os produtos encomendados estejam esgotados. Ser\u00e1 de imediato reembolsada qualquer quantia paga e notificada a exist\u00eancia de produtos equivalentes, que estejam dispon\u00edveis. Todos os produtos encomendados s\u00e3o da nossa propriedade at\u00e9 ao pagamento integral dos mesmos.<\/p>\n

4) Pre\u00e7os e taxas<\/strong>\u00a0\u2013 Os pre\u00e7os indicados no website aplicam-se \u00e0s encomendas efectuadas atrav\u00e9s do mesmo. Todos os pre\u00e7os est\u00e3o na moeda indicada no site e incluem o IVA quando especificado (dependendo do seu local de resid\u00eancia, o IVA poder\u00e1 n\u00e3o ser aplic\u00e1vel \u00e0 sua compra). Caso n\u00e3o se encontre mencionado, os pre\u00e7os n\u00e3o incluem taxas de pagamento e de envio, e estas s\u00e3o fornecidas separadamente. Queira notar que poder\u00e3o existir despesas locais (tais como taxas de c\u00e2mbio, taxas de cart\u00e3o de cr\u00e9dito\/banc\u00e1rio, imposto sobre vendas, taxas alfandeg\u00e1rias, etc.) dependendo do seu local de resid\u00eancia e dos regulamentos locais. Estas cobran\u00e7as ser\u00e3o da vossa responsabilidade e n\u00e3o ser\u00e3o reembolsadas por n\u00f3s.<\/p>\n

5) Ofertas Especiais<\/strong>\u00a0\u2013 As ofertas especiais n\u00e3o podem ser usadas em conjunto com nenhuma outra promo\u00e7\u00e3o, salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio. Se uma promo\u00e7\u00e3o for v\u00e1lida apenas para pedidos acima de um determinado valor, esse valor n\u00e3o inclui a entrega.<\/p>\n

6) Envio e entrega<\/strong> \u2013 Os produtos dispon\u00edveis s\u00e3o normalmente entregues num prazo de 4 dias \u00fateis. O tempo previsto para a entrega de um pedido \u00e9 definido na confirma\u00e7\u00e3o do pedido. Em caso de atraso na entrega, enviaremos informa\u00e7\u00e3o e manteremos monitoriza\u00e7\u00e3o sobre o pedido.<\/p>\n

7) Pol\u00edtica de devolu\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2013 O pedido de devolu\u00e7\u00e3o de encomenda ser\u00e1 aceite mediante notifica\u00e7\u00e3o num prazo de 14 dias a contar da data da recep\u00e7\u00e3o dos produtos. Dever\u00e1 ent\u00e3o enviar-nos uma notifica\u00e7\u00e3o de cancelamento com o nome, morada, endere\u00e7o de e-mail, o n\u00famero do pedido e uma descri\u00e7\u00e3o dos produtos a que se refere o cancelamento, por exemplo atrav\u00e9s do formul\u00e1rio web, dispon\u00edvel no nosso website. Imediatamente ap\u00f3s, e no prazo de 14 dias a partir da data da notifica\u00e7\u00e3o do cancelamento, dever\u00e3o ser-nos devolvidos os produtos, sendo as despesas de devolu\u00e7\u00e3o da responsabilidade do cliente. O cliente \u00e9 igualmente respons\u00e1vel pela condi\u00e7\u00e3o dos produtos durante o envio de devolu\u00e7\u00e3o, pelo que recomendamos que sejam devolvidos devidamente embalados, em boas condi\u00e7\u00f5es e nas suas embalagens\/caixas originais. Quando um produto for devolvido pelo cliente, ser\u00e1 devolvido o valor pago pelos produtos devolvidos. Do montante a ser reembolsado, no entanto, deduziremos qualquer deprecia\u00e7\u00e3o no valor dos produtos se tal deprecia\u00e7\u00e3o se dever a um per\u00edodo mais longo do que o necess\u00e1rio para determina\u00e7\u00e3o da sua fun\u00e7\u00e3o ou caracter\u00edsticas. As despesas de envio s\u00f3 ser\u00e3o reembolsadas se os produtos devolvidos formarem um pedido inteiro e, portanto, n\u00e3o ser\u00e3o reembolsadas se a devolu\u00e7\u00e3o for apenas parcial de um pedido. Devolveremos o valor a ser reembolsado o mais breve poss\u00edvel e dentro de 14 dias da notifica\u00e7\u00e3o de devolu\u00e7\u00e3o. No entanto, o pagamento s\u00f3 ser\u00e1 efectuado depois da recep\u00e7\u00e3o dos produtos devolvidos ou da prova de os mesmos nos tenham sido enviados (certificado de entrega). O reembolso ser\u00e1 pago com o mesmo m\u00e9todo de pagamento usado para o pagamento dos produtos devolvidos, salvo acordo em contr\u00e1rio. Os produtos personalizados, que exijam trabalho de personaliza\u00e7\u00e3o conforme pedido especifico do cliente n\u00e3o poder\u00e3o ser devolvidos ou cancelados, excepto por defeito de fabrico.<\/p>\n

8) Ren\u00fancias e limita\u00e7\u00f5es de responsabilidade\u00a0<\/strong>\u2013 Na medida m\u00e1xima permitida por lei e salvo o disposto acima, a TicTac Babies Lda. n\u00e3o se responsabilizar\u00e1 por motivos de qualquer representa\u00e7\u00e3o, garantia, condi\u00e7\u00e3o ou outro termo impl\u00edcito, ou qualquer obriga\u00e7\u00e3o no direito comum, ou sob os termos expressos do contrato, ou em neglig\u00eancia (seja por parte da TicTac Babies Lda ou qualquer um dos seus membros, agentes, diretores, empregados ou outros) por qualquer perda ou dano indireto, especial ou consequente (incluindo, mas n\u00e3o limitado a perda de lucros ou perdas de poupan\u00e7a), custos, despesas ou outros pedidos de indemniza\u00e7\u00e3o que surjam de ou relacionados com a utiliza\u00e7\u00e3o deste website, o fornecimento dos produtos ou a sua utiliza\u00e7\u00e3o ou revenda por si. Embora a TicTac Babies Lda se esforce ao m\u00e1ximo para garantir que as informa\u00e7\u00f5es contidas neste website sejam precisas e atualizadas, n\u00e3o garante a sua precis\u00e3o ou integridade e a TicTac Babies Lda n\u00e3o se responsabilizar\u00e1 por quaisquer erros ou omiss\u00f5es para os resultados decorrentes do uso de tais informa\u00e7\u00f5es. Embora a TicTac Babies Lda. tome todas as medidas razo\u00e1veis para garantir um servi\u00e7o r\u00e1pido e confi\u00e1vel, n\u00e3o garante que o uso deste website seja interrompido ou livre de erros e n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por qualquer interrup\u00e7\u00e3o, perda ou corrup\u00e7\u00e3o de qualquer material em tr\u00e2nsito, ou perda ou corrup\u00e7\u00e3o de material ou dados quando obtidos em qualquer sistema de computador. Al\u00e9m disso, a TicTac Babies Lda n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo uso de quaisquer outros sites que voc\u00ea possa usar atrav\u00e9s de links dentro deste site. A TicTac Babies Lda n\u00e3o controla esses sites e n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelo seu conte\u00fado. Tais links s\u00e3o fornecidos meramente como um servi\u00e7o para os usu\u00e1rios deste website e sua inclus\u00e3o n\u00e3o constitui um endosso ou afilia\u00e7\u00e3o \u00e0 TicTac Babies Lda<\/p>\n

A total responsabilidade da TicTac Babies Lda sob ou em conex\u00e3o com qualquer contrato para quaisquer produtos aos quais estas condi\u00e7\u00f5es se apliquem, n\u00e3o exceder\u00e1 o pre\u00e7o dos produtos, exceto conforme expressamente previsto nestas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A TicTac Babies Lda n\u00e3o se responsabiliza nem ser\u00e1 considerada como desrespeitadora dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es ou de qualquer outro contrato com o cliente por motivos de atraso na execu\u00e7\u00e3o ou qualquer falha no cumprimento de qualquer das suas obriga\u00e7\u00f5es relacionadas com os produtos da sua encomenda caso o atraso ou falha se devam a qualquer causa que esteja para al\u00e9m de seu controle razo\u00e1vel.<\/p>\n

A TicTac Babies Lda pode ceder ou transferir qualquer um dos seus direitos ou subcontratar quaisquer das suas obriga\u00e7\u00f5es sob estes termos e condi\u00e7\u00f5es a terceiros. O cliente n\u00e3o poder\u00e1 ceder ou transferir qualquer um dos seus direitos ou subcontratar quaisquer das suas obriga\u00e7\u00f5es sob estes termos e condi\u00e7\u00f5es, exceto com a permiss\u00e3o espec\u00edfica por escrito da TicTac Babies Lda.<\/p>\n

9) Conformidade dos Produtos<\/strong> \u2013 A especifica\u00e7\u00e3o e descri\u00e7\u00e3o dos produtos neste site n\u00e3o s\u00e3o vinculativas e destinam-se apenas a fornecer uma descri\u00e7\u00e3o geral dos produtos. Embora a reprodu\u00e7\u00e3o de cores dos produtos seja uma representa\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima, n\u00e3o podemos aceitar qualquer responsabilidade por qualquer varia\u00e7\u00e3o de cor causada pelo software do navegador ou pelo sistema inform\u00e1tico usado.<\/p>\n

10) Direitos de autor e marca registrada<\/strong> \u2013 O conte\u00fado destas p\u00e1ginas (incluindo imagens, desenhos, logotipos, fotografias, texto e outros materiais) est\u00e1 protegido pelos direitos de autor e marca registada da TicTac Babies Lda, dos seus prestadores de conte\u00fados e apoio tecnol\u00f3gico ou dos seus respectivos propriet\u00e1rios. A c\u00f3pia, modifica\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o ou incorpora\u00e7\u00e3o em qualquer outra obra, de parte ou todo o material dispon\u00edvel neste site, sob qualquer forma, \u00e9 proibida sem permiss\u00e3o.<\/p>\n

11) Lei aplic\u00e1vel e lit\u00edgios<\/strong> \u2013 No caso de lit\u00edgio, procuramos cumprir qualquer decis\u00e3o das competentes autoridades nacionais para prote\u00e7\u00e3o do consumidor.<\/p>\n

Qualquer disputa relativa \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o ou aplica\u00e7\u00e3o destas Condi\u00e7\u00f5es Gerais ser\u00e1 regida e interpretada de acordo com as leis do pa\u00eds ou Estado onde realizamos o nosso neg\u00f3cio e estar\u00e1 sujeita \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o n\u00e3o exclusiva do tribunal local da nossa jurisdi\u00e7\u00e3o. Por \u201cJurisdi\u00e7\u00e3o n\u00e3o exclusiva\u201d entenda-se que poder\u00e1 ser apresentada reclama\u00e7\u00e3o contra n\u00f3s em outra jurisdi\u00e7\u00e3o, se fornecida pela lei obrigat\u00f3ria aplic\u00e1vel.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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